Isaias Conceição, Advogado

Isaias Conceição

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Isaias Conceição, Advogado
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Artigo · há 11 anos

O retrocesso do direito sucessorio do companheiro com o advento 'O Novo Código Civil'

RESUMO A relação entre o direito sucessório do companheiro, o novo código civil e a inconstitucionalidade do artigo 1.790 do mesmo diploma legal, suscitou a pesquisa aqui proposta e apresentada em...
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Principais áreas de atuação

Direito de Família, 33%

É o ramo do direito que contém normas jurídicas relacionadas com a estrutura, organização e prote...

Direito Processual Civil, 33%

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Direito Constitucional, 33%

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Fgts Calculado, Contador e Afins
Fgts Calculado
Artigo · há 10 anos

Revisão do FGTS

O QUE É A AÇÃO REVISIONAL DO FGTS? A ação revisional do FGTS é uma ação (procedimento judicial) pela qual qualquer trabalhador pode requerer o “recálculo” do saldo de sua conta do FGTS, com a...
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Danielli Xavier Freitas, Advogado
Danielli Xavier Freitas
Notícia · há 12 anos

Supremo proíbe que Judiciário aumente salário de servidores

Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou uma súmula vinculante (entendimento para ser seguido por outros tribunais em ações que tratarem do mesmo assunto) que proíbe o Judiciário nos estados de...
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